Política e Código de Conduta

Parte I — Política de Conduta Corporativa

1. Mensagem da Diretoria

A TRATAE Saneamento Ambiental construiu, desde 2013, uma trajetória pautada pela excelência técnica e pela integridade em todas as suas relações. Nosso compromisso com a qualidade da água e com o saneamento ambiental exige de nós um padrão de conduta igualmente elevado.

Este documento representa a formalização dos princípios éticos que sempre nos guiaram. Ele não é apenas um conjunto de regras, mas a expressão viva da nossa cultura corporativa. Convidamos todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes a se unirem a nós neste compromisso inegociável com a ética, a transparência e o respeito mútuo.

2. Objetivo e Abrangência

A Política de Conduta tem como objetivo estabelecer as diretrizes éticas e morais que orientam as decisões e ações da TRATAE, assegurando que todas as operações sejam conduzidas com os mais altos padrões de integridade e em conformidade com a legislação aplicável.

Este documento aplica-se a todo o "Ecossistema TRATAE", que compreende:

• Colaboradores: Diretores, gestores, funcionários, estagiários e aprendizes.
• Fornecedores: Prestadores de serviços, fornecedores de matéria-prima (minerais), transportadores e agregados logísticos.
• Clientes: Concessionárias de saneamento (públicas e privadas) e indústrias.
• Parceiros: Representantes comerciais, consultores e instituições parceiras.

3. Nossos Princípios e Valores

A atuação da TRATAE fundamenta-se nos seguintes valores inegociáveis:

• Integridade e Honestidade: Transparência em todos os relacionamentos comerciais e técnicos.
• Segurança e Meio Ambiente: Compromisso com a segurança operacional e a preservação ambiental em todas as etapas produtivas.
• Comprometimento e Excelência: Busca contínua pela qualidade, respaldada por nosso laboratório próprio e certificações (NBR 11799:2024).
• Relacionamentos de Longo Prazo: Construção de parcerias duradouras e justas.
• Valorização Humana: Respeito, meritocracia e reconhecimento do esforço de nossa equipe.

4. Compromissos da Empresa

A TRATAE compromete-se institucionalmente a:

• Conduzir seus negócios de forma lícita, justa e transparente.
• Prover um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de qualquer forma de discriminação ou assédio.
• Garantir a conformidade com as legislações trabalhista, ambiental, tributária e anticorrupção.
• Proteger as informações confidenciais e os dados pessoais (LGPD) de todos os envolvidos em suas operações.

5. Gestão do Programa de Conduta

A gestão deste Programa de Conduta é responsabilidade da Diretoria da TRATAE, que poderá designar um colaborador como ponto focal para as questões de ética e compliance.

Comunicação e Adesão: Este documento será disponibilizado a todos os colaboradores no momento da admissão e sempre que houver atualização relevante. O Termo de Adesão (Parte III, Seção 3) é de assinatura obrigatória por todos os colaboradores e deverá ser arquivado no prontuário funcional.

Treinamento: A TRATAE promoverá, ao menos anualmente, ações de sensibilização sobre os temas abordados neste Código, podendo incluir reuniões internas, comunicados ou treinamentos práticos.

Revisão: Este documento será revisado anualmente pela Diretoria, ou sempre que houver alteração relevante na legislação, na estrutura organizacional ou nos riscos identificados nas operações da empresa.

Monitoramento: O cumprimento das diretrizes aqui estabelecidas será acompanhado por meio dos canais de ética (Parte III, Seção 1), das auditorias internas e das avaliações de fornecedores. Qualquer desvio identificado será tratado conforme os critérios de Medidas Disciplinares (Parte III, Seção 2).

Parte II — Código de Conduta do Ecossistema TRATAE

1. Conduta no Ambiente de Trabalho (Colaboradores)

1.1 Respeito, Diversidade e Inclusão

A TRATAE valoriza a diversidade e promove um ambiente inclusivo. Espera-se que todos os colaboradores tratem colegas, superiores, subordinados e terceiros com respeito, dignidade e cordialidade, independentemente de cargo, função ou características pessoais.

1.2 Prevenção ao Assédio e Discriminação

A empresa adota tolerância zero para qualquer forma de discriminação (por raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade ou deficiência) e assédio (moral, sexual ou psicológico). Comportamentos intimidatórios, ofensivos ou hostis são estritamente proibidos e passíveis de demissão por justa causa.

1.3 Saúde, Segurança e Meio Ambiente

A segurança é prioridade máxima. Todos devem cumprir rigorosamente as normas de Segurança do Trabalho, utilizar os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fornecidos e reportar imediatamente qualquer condição de risco na planta industrial.

O compromisso ambiental da TRATAE (geração fotovoltaica, filtro de mangas Pulse Jet, economia circular) deve ser refletido nas atitudes diárias de cada colaborador, minimizando desperdícios e garantindo o descarte correto de resíduos.

1.4 Uso de Recursos e Ativos da Empresa

Os recursos físicos (equipamentos, veículos, laboratório) e tecnológicos (computadores, sistemas, internet) da TRATAE devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e de forma responsável, protegendo-os contra danos, perdas, roubos ou uso indevido.

1.5 Conflito de Interesses

Os colaboradores devem evitar situações em que seus interesses pessoais entrem em conflito com os interesses da TRATAE. Qualquer potencial conflito (como possuir parentes em fornecedores ou concorrentes, ou exercer atividades paralelas concorrentes) deve ser formalmente comunicado à Diretoria.

1.6 Confidencialidade e Proteção de Dados

Informações estratégicas, técnicas (fórmulas, laudos, processos produtivos), comerciais e financeiras da TRATAE são confidenciais. É proibido o seu compartilhamento não autorizado. A empresa e seus colaboradores comprometem-se a tratar dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Conduta nas Relações Comerciais (Clientes e Parceiros)

2.1 Qualidade e Transparência

O relacionamento com os clientes deve ser pautado pela honestidade e pela entrega estrita do que foi prometido. Os Certificados de Análise e Laudos emitidos pelo laboratório da TRATAE devem refletir a exata realidade do lote produzido, sem qualquer adulteração.

2.2 Concorrência Leal e Práticas Antitruste

A TRATAE compete no mercado de forma justa, baseada na qualidade dos materiais filtrantes fornecidos (Carvão Antracito, Areia, Seixos). É proibido qualquer acordo com concorrentes para fixação de preços, divisão de mercados ou fraude em licitações.

2.3 Relacionamento com o Setor Público

Nas interações com concessionárias públicas de saneamento e órgãos governamentais, é estritamente proibido oferecer, prometer ou conceder qualquer vantagem indevida a agentes públicos. O relacionamento deve observar integralmente a Política Anticorrupção da TRATAE e a Lei n.º 12.846/2013.

3. Conduta na Cadeia de Suprimentos (Fornecedores)

3.1 Critérios de Seleção e Homologação

A seleção de fornecedores (matérias-primas minerais, embalagens, transporte) deve ser baseada em critérios objetivos: qualidade, preço, prazo, capacidade técnica e conformidade legal. O favorecimento pessoal na escolha de fornecedores é proibido.

3.2 Conformidade Legal e Trabalhista

A TRATAE exige que seus fornecedores e parceiros logísticos (agregados) cumpram integralmente a legislação trabalhista. É absolutamente inaceitável — e ensejará rescisão imediata de contrato — a constatação de trabalho infantil, trabalho escravo ou análogo à escravidão na cadeia produtiva.

3.3 Responsabilidade Socioambiental na Cadeia

Os fornecedores devem demonstrar compromisso com a preservação ambiental, possuindo as licenças ambientais aplicáveis às suas atividades, especialmente na extração e transporte de minerais, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade da TRATAE.

Parte III — Diretrizes Finais

1. Canal de Ética e Denúncias

A TRATAE disponibiliza canais de comunicação para que colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade possam reportar, de forma segura e anônima (se desejado), qualquer suspeita de violação a este Código de Conduta, às políticas internas ou à legislação vigente.

2. Medidas Disciplinares

O não cumprimento das diretrizes estabelecidas neste documento sujeitará o infrator a medidas disciplinares, proporcionais à gravidade da falta, que podem incluir:

• Para colaboradores: Orientação verbal, advertência escrita, suspensão ou demissão (inclusive por justa causa).
• Para fornecedores e parceiros: Notificação, suspensão do fornecimento ou rescisão imediata do contrato, além de possíveis ações legais de reparação de danos.

3. Termo de Adesão e Compromisso

Declaro que recebi, li e compreendi a Política e Código de Conduta da TRATAE Saneamento Ambiental. Compreendo que as diretrizes aqui estabelecidas representam os valores e as expectativas da empresa em relação à minha conduta profissional.

Comprometo-me a observar rigorosamente estas normas no desempenho de minhas funções e atividades, bem como a reportar qualquer violação ou suspeita de violação de que venha a ter conhecimento.

Anexo — Código de Ética TRATAE

O Código de Ética da TRATAE Saneamento Ambiental estabelece os princípios fundamentais que orientam o comportamento ético de todos os membros do ecossistema da empresa. Este anexo detalha os compromissos éticos e as responsabilidades de cada parte interessada (stakeholder).

1. Princípios Éticos Fundamentais

1.1 Honestidade e Transparência

A TRATAE compromete-se a agir com total honestidade em todas as suas operações, comunicações e relacionamentos. Todos os dados, informações técnicas e comerciais devem ser precisos, completos e verdadeiros. Não é permitida a omissão intencional de informações relevantes ou a distorção de fatos para obter vantagens comerciais.

1.2 Integridade Profissional

A integridade é o alicerce da reputação da TRATAE. Cada colaborador, fornecedor e parceiro deve agir de forma íntegra, cumprindo suas obrigações, honrando seus compromissos e mantendo coerência entre seus valores declarados e suas ações.

1.3 Respeito às Leis e Regulamentações

A TRATAE e todos os seus stakeholders devem respeitar e cumprir integralmente a legislação brasileira e internacional aplicável, incluindo leis trabalhistas, ambientais, tributárias, anticorrupção e de proteção de dados. O cumprimento legal não é apenas uma obrigação, mas uma expressão de nosso compromisso ético.

1.4 Responsabilidade Social e Ambiental

A TRATAE reconhece sua responsabilidade perante a sociedade e o meio ambiente. Todas as atividades devem ser conduzidas considerando o impacto social e ambiental, buscando contribuir positivamente para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.

1.5 Dignidade e Respeito Humano

O respeito à dignidade humana é inegociável. A TRATAE valoriza cada pessoa, reconhecendo sua importância, respeitando seus direitos fundamentais e promovendo um ambiente onde todos possam desenvolver seu potencial plenamente.

2. Responsabilidades Éticas

2.1 Colaboradores

Os colaboradores da TRATAE comprometem-se a:

• Exercer suas funções com dedicação, competência e ética.
• Comunicar preocupações éticas sem medo de retaliação.
• Recusar participação em qualquer atividade ilegal ou antiética.
• Proteger informações confidenciais e ativos da empresa.
• Manter relacionamentos profissionais baseados no respeito mútuo.
• Contribuir para um ambiente de trabalho seguro e saudável.

2.2 Fornecedores e Parceiros

Os fornecedores e parceiros da TRATAE comprometem-se a:

• Fornecer produtos e serviços de qualidade conforme acordado.
• Manter padrões éticos e legais em suas operações.
• Cumprir a legislação trabalhista, ambiental e tributária.
• Não participar de práticas corruptas ou fraudulentas.
• Comunicar qualquer mudança significativa em sua situação legal ou financeira.

2.3 Clientes

A TRATAE compromete-se perante seus clientes a:

• Fornecer produtos de qualidade certificada e conforme especificações.
• Manter transparência nas comunicações comerciais.
• Respeitar prazos de entrega e condições acordadas.
• Responder prontamente a dúvidas e reclamações.

3. Proteção do Denunciante

A TRATAE assegura a total proteção a qualquer pessoa que, de boa-fé, reporte uma preocupação ética ou colabore com uma investigação. É expressamente proibida qualquer forma de retaliação, e as denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Canal de Denúncias.

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